Projeto de Vida: estudantes participam de live sobre Direito Digital
Internet das coisas, curtidas, hashtags, likes, gírias, memes, reels e ser “cancelado” nas redes sociais são alguns dos termos presentes no dia a dia dos jovens. O universo da web e da tecnologia traz oportunidades, mas também pede cuidados e reflexões importantes sobre a utilização de aplicativos, sites e perfis. Foi a partir dessa temática que os estudantes da 2ª série do Ensino Médio da Unidade Floresta – Séries Finais participaram da live “Direito Digital” ministrada por Luiz Augusto Filizzola D’Urso, advogado especialista em crimes cibernéticos, professor de direito da FGV e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Abracrim.
O bate-papo, que foi conduzido pelo professor e coordenador Breno Silveira, integra as atividades pedagógicas do Projeto de Vida – componente curricular do Novo Ensino Médio – e que contribui para a juventude pensar e colocar em prática seus projetos para o futuro. Durante a palestra, os alunos foram os protagonistas da conversa com suas dúvidas: quais leis ou ferramentas regulamentam as redes sociais no Brasil? Há um tempo de validade para recorrer juridicamente de ofensas postadas? Como as redes sociais lucram com os nossos dados pessoais?
De acordo com Luiz Augusto, é uma grande responsabilidade falar para os jovens e ajudá-los a refletir sobre um assunto atual e necessário. “Eles estão em processo de formação, aprendendo, refletindo sobre o futuro, escolhas e decisões, e, além disso, serão a voz questionadora da sociedade nos próximos anos”, ressaltou. O advogado e professor esclareceu as perguntas dos estudantes discorrendo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet, liberdade de expressão e o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão público federal responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais.
Para Luiz Augusto, é importante que as pessoas estejam atentas aos termos de uso das empresas, seja em aplicativos, sites de compra ou de notícia. “Ao acessarem ou baixarem um app pelo celular e computador, avalie os pedidos de acesso feitos pelo app, por exemplo. Aconselho negar essas solicitações e ir ativando esses acessos da empresa ao seu celular à medida que você se sentir mais seguro e precisar daquela funcionalidade ofertada”, explica.
O advogado ainda recomendou aos estudantes cautela ao escrever na internet. “Reflitam sobre sua responsabilidade como seres humanos e cidadãos aos postar um comentário ou fazer um desabafo nas redes sociais, pois a liberdade de expressão tem um limite, e quem o ultrapassa pode responder por isso”.
