Discutida em nível federal, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) irá nortear a elaboração de currículos escolares no País. A retirada de qualquer referência a gênero sexual nesta Base foi a principal proposta defendida pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 19 de setembro de 2017, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A BNCC é um documento normativo do Ministério da Educação (MEC) que é referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil. Sua revisão foi iniciada em 2015 e entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no início de abril. Até novembro, o CNE deve emitir um parecer e um projeto de resolução sobre o documento, que deverá ser homologado pelo MEC.
Professores e coordenadores do Colégio Batista Mineiro participaram da reunião desta terça (19) e condenaram a inserção da ideologia de gênero na BNCC, por considerarem que ela reflete uma intenção de doutrinação ideológica, especialmente no que se refere à ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais. Os críticos se referem a essa interpretação como “ideologia de gênero”.
“A discussão deveria girar em torno do desempenho estudantil, pois queremos uma BNCC que contribua para o desenvolvimento intelectual do aluno. O Estado não tem o direito de interferir na família e na crença das pessoas”, defende o professor Valseni Braga, diretor-geral da Rede Batista de Educação.
O vereador Orlei Pereira, de Belo Horizonte, criticou as tentativas repetidas de se introduzir a “ideologia de gênero” em normas educacionais. Para o parlamentar, está claro que essa ideia foi rejeitada pela maioria da população.